Blog Jurisite: Superior Tribunal de Justiça

Facebook deverá indenizar usuário que teve conta bloqueada.
Facebook deverá indenizar usuário que teve conta bloqueada.

A autora da ação conta que desde 2017 usava a mesma conta no aplicativo digital, para divulgação de seu trabalho como modelo profissional, e também para manter contato com familiares distantes.No relato, ela diz que em junho de 2021 sua conta...

Magistrado decide que não havia vínculo trabalhista entre igreja e pastor
Magistrado decide que não havia vínculo trabalhista entre igreja e pastor

O pastor alegou ter sido convidado pela igreja como “ministro religioso”, e que recebeu a promessa de ser remunerado quinzenalmente.O homem que passou a morar nos aposentos da igreja, alega que recebia os fiéis e que fazia o recolhimento de...

Homem que teve nome obsceno adicionado na carteira de trabalho será indenizado
Homem que teve nome obsceno adicionado na carteira de trabalho será indenizado

Ao utiliza a carteira digital de trabalho, em 2019 para solicitar seguro desemprego, o homem percebeu alterações em seu nome social, após receber notificações e se deparou com um nome obsceno.Ele procurou o Poupatempo de sua cidade, para a...

OAB/SE pede prisão de agentes envolvidos no caso de Genivaldo
OAB/SE pede prisão de agentes envolvidos no caso de Genivaldo

O Conselho Federal e a OBA/SE pediram a prisão preventiva dos policias envolvidos na morte de Genivaldo, após o mesmo ser abordado enquanto dirigia uma motocicleta.Para as instituições a prisão dos mesmos será de importância nas...

É inconstitucional a ultratividade em acordo trabalhista
É inconstitucional a ultratividade em acordo trabalhista

Na sexta-feira 27, os ministros finalizaram o julgamento da ADPF, que estava em debate sobre cláusulas coletivas nos contratos individuais, após terminarem o prazo do acordo, sem que as partes o renovem.Na pauta o que deveria ser decido era se, o...

STF deve julgar imposto de renda sobre pensão alimentícia
STF deve julgar imposto de renda sobre pensão alimentícia

Nesta sexta-feira (27),o STF retomou o julgamento em sessão virtual, sobre Imposto de Renda em pensão alimentícia.Até o momento seis ministros foram contra a cobrança do IR, mas a votação ocorrerá no dia 3, se não houver pedido de vista ou...

ANS define reajustes para planos de saúde em 15,5 %
ANS define reajustes para planos de saúde em 15,5 %

A Agência Nacional de Saúde limitou os reajustes de planos de saúde individual e familiar em 15,5 %.O porcentual é um teto para contratos, com aproximadamente 8 Milhões de beneficiários, entre maio de 2022 e abril de 2023, o que podemos dizer...

Briga em sessão do MPF suspende reunião
Briga em sessão do MPF suspende reunião

Durante uma sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal, um Procurador Geral da República se revoltou contra seu amigo de profissão, partindo para cima do mesmo.Alguns dos membros da reunião precisaram separar a...


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