A câmara dos deputados deverá analisar a PL 33/22 que prevê os direitos de deficientes sensoriais de entrarem com seu cão guia em locais públicos ou privados, uma vez que necessitam de toda ajuda do cão para se locomover.O projeto criado pelo...
No caso em questão o advogado da suposta vítima diz que a mesma não teria assinado contrato com o banco sobre cartão de crédito, e alega que as cobranças em conta foram indevidas.O magistrado investigou o caso e analisou a situação...
Delegada que foi encontrada com R$1,8 Milhões de Reais no cofre de sua casa, deve continuar presa.A defesa alegou que a mesma estava sofrendo ameaças no presídio, por outras companheiras integrantes de facção criminosa que a delegada chegou a...
Um preso que estava cumprindo prisão no regime semiaberto, deve voltar ao regime fechado, isso porque o rapaz teria descumprido um dos requisitos para o tipo de prisão que se encontra no momento.Nos autos consta a ciência do horário que deveria...
O supostamente acusado, teria sido preso após mostrarem uma foto sua de 2016 tirada de uma rede social, e perguntarem a vítima se ela o reconhecia, a mulher o reconheceu e voltou afirmar que era o mesmo assaltante.O caso aconteceu em 2020, e o...
A câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que deve alterar incentivos tributários para as indústrias químicas e petroquímica no âmbito REIQ (regime especial da indústria química).A proposta fala em retorno e preservação de REIQ...
“Valores cobrados de encargos são armas de destruição em massa de empregos” Foram essas palavras usadas pelo Ministro em um evento na Associação Paulista de Supermercados.Uma política mais justa com certeza incentivaria os empresários a...
O contrato de namoro é um contrato como qualquer outro, um acordo de vontades, na conformidade da lei, nesse caso, com a finalidade de afastar os efeitos da presunção de união estável, como a comunicabilidade patrimonial.Tal contrato...
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