A enfermeira fazia parte da campanha de incentivo aos empregados para criarem a vacina contra a covid-19, o que consta em registros.Segundo a trabalhadora, ela nunca exerceu tão função e possuía o cargo de técnica em enfermagem na JBS, acabou...
Um trabalhador ajuizou uma ação contra uma empresa de limpeza em que possui o cargo de supervisor, requerendo seus direitos CLT.A empresa precisou de testemunhas para comprovar que o vínculo empregatício não existia, uma vez que o mesmo era...
Como a gorjeta é considerada para a renda bruta do estabelecimento a tributação fica mais alta, o Projeto de Lei 338/17 exclui a gorjeta da receita bruta de bares, restaurantes, hotéis e similares, e, já aprovado pela (CCJ) Comissão...
Os robôs serão utilizados na fase inicial para recursos de benefícios negados, as medidas publicadas contam em conjunto com a previdência social e o ministério do trabalho.Quando se tem o pedido negado de benefício, os recursos devem ser...
A defensoria pública entrou com o pedido de transferência para 5 presos do Ceará por estarem sofrendo “discriminação” nas celas, por pertencerem ao grupo LGBTQI+.Segundo a defesa, os presos estavam privados há mais de um ano de algumas...
O senado aprovou na quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê pena elevada contra quem comete injúria racial.A nova pena que vai de 2 anos a 5 de reclusão, valerá em casos específicos de injúria em elementos esportivos, religiosos,...
Alguns senadores destacaram ser de grande importância a nova decisão para o poder judiciário e para o tribunal da união, afim de trazer mais conhecimentos para os juristas dos tribunais.A emenda constitucional partiu da PEC 32/2021, originada...
Essa medida tem como objetivo diminuir os encargos que são verdadeiros impedidores de contratações, e assim fazer com que a contratação de mão de obra via CLT se torne viável, atualmente os empresários procuram a terceirização por motivos...
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