Blog Jurisite: Superior Tribunal de Justiça

Justiça nega revisão de justa causa á enfermeira
Justiça nega revisão de justa causa á enfermeira

A enfermeira fazia parte da campanha de incentivo aos empregados para criarem a vacina contra a covid-19, o que consta em registros.Segundo a trabalhadora, ela nunca exerceu tão função e possuía o cargo de técnica em enfermagem na JBS, acabou...

Funcionário não consegue provar vínculo de trabalho com empresa
Funcionário não consegue provar vínculo de trabalho com empresa

Um trabalhador ajuizou uma ação contra uma empresa de limpeza em que possui o cargo de supervisor, requerendo seus direitos CLT.A empresa precisou de testemunhas para comprovar que o vínculo empregatício não existia, uma vez que o mesmo era...

Tributação sobre gorjeta pode deixar de ser cobrada.
Tributação sobre gorjeta pode deixar de ser cobrada.

Como a gorjeta é considerada para a renda bruta do estabelecimento a tributação fica mais alta, o Projeto de Lei 338/17 exclui a gorjeta da receita bruta de bares, restaurantes, hotéis e similares, e, já aprovado pela (CCJ) Comissão...

O INSS passará a usar em breve inteligência artificial para atendimentos ao público.
O INSS passará a usar em breve inteligência artificial para atendimentos ao público.

Os robôs serão utilizados na fase inicial para recursos de benefícios negados, as medidas publicadas contam em conjunto com a previdência social e o ministério do trabalho.Quando se tem o pedido negado de benefício, os recursos devem ser...

Presos LGBTQI+ ameaçados tem prioridade de transferência
Presos LGBTQI+ ameaçados tem prioridade de transferência

A defensoria pública entrou com o pedido de transferência para 5 presos do Ceará por estarem sofrendo “discriminação” nas celas, por pertencerem ao grupo LGBTQI+.Segundo a defesa, os presos estavam privados há mais de um ano de algumas...

Senado aumenta pena por injúria racial para eventos humorísticos
Senado aumenta pena por injúria racial para eventos humorísticos

O senado aprovou na quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê pena elevada contra quem comete injúria racial.A nova pena que vai de 2 anos a 5 de reclusão, valerá em casos específicos de injúria em elementos esportivos, religiosos,...

Emenda prevê nomeações nos tribunais até os 70 anos.
Emenda prevê nomeações nos tribunais até os 70 anos.

Alguns senadores destacaram ser de grande importância a nova decisão para o poder judiciário e para o tribunal da união, afim de trazer mais conhecimentos para os juristas dos tribunais.A emenda constitucional partiu da PEC 32/2021, originada...

Governo estuda reduzir multa do FGTS por demissão sem justa causa de 40% para 20%, e recolhimento mensal de 8% para 2%.
Governo estuda reduzir multa do FGTS por demissão sem justa causa de 40% para 20%, e recolhimento mensal de 8% para 2%.

Essa medida tem como objetivo diminuir os encargos que são verdadeiros impedidores de contratações, e assim fazer com que a contratação de mão de obra via CLT se torne viável, atualmente os empresários procuram a terceirização por motivos...


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