Na próxima quarta(18) e quinta-feira(19), o STF deverá ter muito trabalho ao decidir sobre alguns temas trabalhista, tributários e até mesmo de trânsito.A ADPF aguarda decisão do STF que deverá sair nos próximos dias, sobre horas extras e...
O processo foi ajuizado em maio de 2021 pela mãe da criança, que alega ter feito um procedimento de laqueadura em um hospital de uma Universidade, mas em 2019 acabou ficando grávida, dando à luz a criança em dezembro do mesmo ano.No processo...
O monitoramento por câmeras em ambiente de trabalho, como filmagens e áudios de funcionários é permitido, como um mecanismo de controle para ver os rendimentos e se as atividades estão sendo exercidas corretamente.Ressaltando que os...
As empresas agora terão acesso ao pedido de benefício requerido pelo seu funcionário ao INSS.A autorização partiu da própria portaria do INSS, dando o recurso de empresas consultarem o andamento do benefício que seus funcionários requerem,...
Com a vida presencial voltando ao normal, alguns países reabriram a fronteira e companhias aéreas voltaram a voar.Com isso as medidas provisórias postas pelo governo durante a pandemia deixam de ter validade, vale ressaltar a atenção e cuidado...
Vivemos em um País de liberdade econômica, podemos definir se pagamos dívidas ou investimos em ações, se contratamos e demitimos, margens de lucro e assim por diante.Mas, todo direito termina onde começam os deveres, e nesse processo todo...
A votação deverá ser concluída nesta terça-feira,11, onde segue para aprovação o PL 5.284/20, onde deve-se estabelecer limites de busca e apreensão em escritório de advocacia.Além disso o texto prevê alterações no Estatuto da Advocacia,...
No caso um advogado entrou com recurso para seu cliente, alegando inexistência de uma dívida de R$281,51 contra uma administradora de crédito, pedindo uma indenização por danos morais, já que constava cadastros inadimplentes.Ao julgar o caso o...
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