Blog Jurisite: Superior Tribunal de Justiça

Ex-companheiro deve pagar pensão para cão após separação
Ex-companheiro deve pagar pensão para cão após separação

A mulher teria acionado a justiça para receber pensão alimentícia de seu cachorro, fruto de uma união com seu ex-marido. Ela alega, ter tido gastos altos com o animal, que era dos dois, adquirido durante o tempo que estiveram juntos.O processo...

Contribuiu acima do teto da previdência, cabe restituição dos valores.
Contribuiu acima do teto da previdência, cabe restituição dos valores.

O teto de contribuição do INSS em 2022 passou a ser de R$ 7.087,22, qualquer acúmulo de função que faça com que a contribuição ultrapasse esse valor poderá ser solicitada a devolução.Essa situação é comum na área da saúde pois muitas...

Inclusão no Serasa não gera indenização e prescrição não veda cobrança
Inclusão no Serasa não gera indenização e prescrição não veda cobrança

A consumidora que ajuizou uma ação contra uma empresa de créditos, teve o pedido negado pela juíza do caso, isso porque, para ela ainda existe o débito mesmo que sem a responsabilidade.A consumidora teria alegado tentar fazer uma compra com...

Ação no TJ/SP pede inclusão de transsexuais na distribuição de absorventes
Ação no TJ/SP pede inclusão de transsexuais na distribuição de absorventes

O edital que deve ser publicado no próximo dia 4, com a inclusão de novas pessoas, agora se deve ao fato de incluir pessoas transmasculinas na política de distribuição de absorventes.A decisão da implementação partiu de uma vereadora do...

Presidente assina Medida Provisória para reduzir espera por benefícios.
Presidente assina Medida Provisória para reduzir espera por benefícios.

O Presidente da República, assinou uma Medida Provisória para agilizar, as análises de concessão de benefícios pelo INSS.A MP, dispensa perícias médicas para o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, agora deverá ser...

Esqueceram de mim
Esqueceram de mim

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça feira (dia 26) emenda que restabelece a gratuidade do despacho de bagagem em voos, o tema dividiu opiniões, mas segue para o Senado.O que as pessoas que votam o assunto não percebem que...

Você se considera um gestor moderno?
Você se considera um gestor moderno?

O mundo está em transformação, as pessoas estão em transformação, o que esperar de um líder moderno nos dias de hoje?Feed back: Os comandados querem ouvir e serem ouvidos, só aceitarão os comandos se fizer sentido, essa nova geração...

INSS libera primeira parcela do 13º salário.
INSS libera primeira parcela do 13º salário.

O INSS iniciou o pagamento da primeira parcela da antecipação do 13° salário dia 25 de abril (segunda feira), e, até 6 de maio, mais de 31 milhões de cidadãos serão beneficiados, entre aposentados e pensionistas.Ao todo, serão injetados...


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