Em um processo que foi julgado recente, uma mulher trans, teria sido agredida pelo seu pai, que não aceita o fato da mesma, se identificar com outro gênero sem ser o seu de nascença.O caso precisou ser levado para o STJ, após o pedido de medida...
A Receita Federal prorrogou o prazo da entrega da declaração do IMPOSTO DE RENDA 2022 para 31.05, além disso o limite de entrega para quem pretende quitar imposto a pagar por meio de débito automático a partir da primeira parcela também foi...
Na última sexta feira,1 de abril, entrou em vigor a lei que torna crime a violência institucional.Submeter vítimas ou testemunhas a procedimentos não necessários, como reviver os fatos, sendo invasivo.A pena será detenção de três meses a um...
Foi publicada a instrução normativa 2.070, que determina que está isento o ganho de capital por pessoa física que vende imóvel na função de quitar total ou parcialmente débitos de aquisição a prazo.Para ser beneficiário da isenção, o...
A ação envolveu um juiz que ao receber uma petição solicitando uma remarcação de viagem por uma companhia aérea, observou que o reembolso já havia sido feito, pela empresa, por meio de estorno dos valores via cartão de crédito.O juiz...
Um cliente de uma rede farmacêutica entrou com um processo por danos morais contra a mesma, após sofrer preconceitos e ser humilhado em razão da sua orientação sexual.O funcionário da empresa, teria alterado o cadastro do consumidor para...
Na última sexta-feira,25, o Presidente da República assinou uma medida provisória com mudanças nas regras de teletrabalho e home office.As empresas poderão adotar o modelo híbrido, sobre trabalho remoto ou vice-versa, como presença do...
De acordo com os fatos apurados, os advogados associados e a autora da ação praticaram má -fé, perante tribunal e foram condenados a pagar R$15 mil Reais de indenização por danos morais, e multa no valor de cinco salários mínimos por...
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