Para isenção de IPI na compra de um veículo por pessoa com deficiência. Apenas o laudo de avaliação basta, o que não permite mais a anotação na CNH.Após um conflito entre uma aposentada, que ao adquirir o automóvel, obteve problemas por...
A decisão que foi fundamentada por interesse público, permite que um relator promova julgamento, mesmo após desistência de um recurso.Mas para isso a relevância do caso deve ser de interesse público.A proposta aconteceu depois que o STF,...
A medida institui a Lei Paulo Gustavo que tem como objetivo uma reestruturação do setor cultural que sofreu perdas durante a covid-19.O plenário do senado aprovou o projeto que deve liberar R$3,86 bilhões de reais do fundo nacional de cultura...
Medidas serão implantadas para aquecer a economia, a antecipação do 13º já aconteceu em 2020 e 2021, a novidade agora é a liberação de R$ 1.000,00 do FGTS.A ideia do Governo é incentivar o consumo e diminuir o endividamento da população...
Estou cansado de te dizer a mesma coisa.Todos nos temos conflitos para resolver, e sabemos o quanto torna-se difícil a resolução deles, o melhor caminho: sabedoria e cautela.A habilidade em situações de atritos em um ambiente, é algo...
O presidente da república, se pronunciou na última sexta-feira dia 11, mostrando-se contra a revisão da vida toda, um caso que será julgado no STF, após pedido de destaque.Trata-se de uma possibilidade de considerar todas as contribuições...
Estamos perplexos com toda essa barbárie, e ao mesmo tempo nos perguntando, será que o amor ao próximo, a compaixão e a vida se renderam a fome de poder e a ditadores sem alma?O mundo seria muito melhor se as pessoas se contentassem com o que...
O caso trata-se de uma execução de título extrajudicial, onde uma das partes está tentando convencer o juíz de que uma das empresasa a ser intimida, é uma “intrusa”.Foi onde surgiu a decisão de sair do modo tradicional, e partir para os...
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