STF em decisão recente, decidiu que o porte de armas para procuradores do Estado é algo inconstitucional. Isso porque os Estados membros não detêm de competência para regularização do porte de armas.Ainda que nos exercicíos de tal...
O caso foi discutido pela 2º câmara reservada de Direito Empresarial, que condenou uma empresa de móveis a usar nome de condomínios em suas campanhas, isso porque a empresa teria violado A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao enviar...
O autor dos fatos, após realizar um teste de DNA, pedido pelo mesmo, por não achar semelhanças genéticas coma filha até então, acabou descobrindo a incompatibilidade genética.O casal que haviam tido um relacionamento na adolescência por dois...
O texto afirma que essa multa onera o empregador e traz um incentivo não desejável ao mercado de trabalho, em caso de culpa recíproca ou força maior, reduz dos atuais 20% para 10%.Aguardamos então o desenrolar da decisão.
A 5ª vara Civil do Foro Regional do Jabaquara, decidiu que o aeroporto custeie o tratamento veterinário da cachorra Pandora perdida em uma conexão e a Cia aérea se encarregue de pagar a hospedagem de seu dono por 15 dias, podendo ser renovado...
Antecipar a preparação da documentação para o I.R. 2022 tem algumas vantagens:Quem prestar as contas com o leão mais cedo poderá ter sua restituição logo nos primeiros lotes (quem tiver direito), e também se livra da correria da última...
Não existe empregos e planos de carreira, sem uma empresa sólida, não existe a diminuição da pobreza, saneamento básico e saúde da população no País sem as empresas estarem saudáveis para poderem pagar seus impostos.A conscientização de...
Juiz de Vinhedo – SP homologou nessa quarta-feira 09.02 o plano de recuperação judicial do parque Hopi Hari, que vem mantendo suas atrações e postos de empregos, com isso o Hopi Hari terá 2 anos para cumprir suas obrigações.O parque está...
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