Blog Jurisite: Superior Tribunal de Justiça

Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo.
Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo.

O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado pelo Senado, possibilita a dedução dos gastos com medicamentos de uso contínuo e de alto custo na declaração anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF).A proposta agora em análise na Câmara...

Senado aprova projeto para dedução de gastos com aluguel do Imposto de Renda
Senado aprova projeto para dedução de gastos com aluguel do Imposto de Renda

O Senado aprovou um projeto de lei que vai alterar as regras do Imposto de Renda em relação ao pagamento e recebimento de aluguéis residenciais.O projeto passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e agora deve seguir para avaliação da...

Atestado de antecedentes criminais, pode ser solicitado?
Atestado de antecedentes criminais, pode ser solicitado?

Nos dias atuais onde tudo é discriminação, solicitar um antecedente criminal pode se enquadrar nessa situação, principalmente que a legislação não ampara essa exigência exceto em algumas situações.Em contratações para: Transportes e...

Projeto visa reduzir IR para transportadores autônomos
Projeto visa reduzir IR para transportadores autônomos

Um projeto apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) visa reduzir para 20% a base de cálculo do Imposto de Renda de transportadores autônomos de passageiros, como motoristas de cooperativas e aplicativos de transporte (PL 1.324/2022)....

Vale alimentação em dinheiro, prós e contras.
Vale alimentação em dinheiro, prós e contras.

Para algumas categorias o vale alimentação é uma garantia definida em convenção sindical, mas até que ponto se consegue controlar o uso real desse benefício.Estão politicamente querendo reverter o vale alimentação em pagamento em dinheiro,...

Mercado está contratando sim, mas precisa ter qualificação.
Mercado está contratando sim, mas precisa ter qualificação.

As empresas estão a cada dia procurando mais e mais qualificar seu time, a concorrência cada vez mais agressiva faz com que buscamos ter times diferenciados, para isso o profissional que está procurando se colocar no mercado de trabalho ou almeja...

Caixa deposita mais de R$13 Bilhões de Reais em lucros do FGTS
Caixa deposita mais de R$13 Bilhões de Reais em lucros do FGTS

Na última terça-feira 26, a Caixa anunciou a restituição de mais de 13 bilhões de Reais do FGTS, recorrentes do ano de 2021.Vale lembrar que quanto maior o saldo de sua conta de recolhimento , Maior será o valor a receber, ao todo foram...

Projeto prevê nome de fantasia em faturas dos cartões de crédito.
Projeto prevê nome de fantasia em faturas dos cartões de crédito.

Está em tramitação no Senado um projeto que dá ao consumidor o direito de ser informado, na fatura do cartão de crédito, sobre o nome fantasia dos estabelecimentos onde são feitas as compras.O projeto de lei foi apresentado pelo senador...


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