Blog Jurisite: Superior Tribunal de Justiça

FGTS – Multa de 40% em demissões sem justa causa poderá ser extinta.
FGTS – Multa de 40% em demissões sem justa causa poderá ser extinta.

Essa mudança faria parte da nova Reforma Trabalhista, na realidade pela proposta quem pagaria o trabalhador seria o Governo, porém ainda está na base do levantamento de dados e análise da matéria.Contudo já é um sinal de boa vontade com os...

Segurança e Saúde no Trabalho e o eSocial, tanta exigência  que desse jeito perderemos a saúde.
Segurança e Saúde no Trabalho e o eSocial, tanta exigência que desse jeito perderemos a saúde.

O eSocial, entrou em uma nova fase da sua implantação, em suas fases anteriores as contabilidades ou RH das empresas enviavam as informações dos empregados e a folha de pagamento.Agora chegou o momento das informações de Saúde e Segurança no...

Qual o preço da dor?
Qual o preço da dor?

Comissão de constituição e justiça (CCJ) da Câmara,aprovou um auxílio financeiro para vítimas de violência, física, doméstica, psicológica ou sexual.O benefício será algo provisório e suplementar, na qual será servido pelo serviço...

Refis – Aprovado parcelamento de dívidas das micros e pequenas empresas.
Refis – Aprovado parcelamento de dívidas das micros e pequenas empresas.

Refis para MEis e empresas do Simples Nacional permitirá a renegociação em torno de 50 bilhões em dívidas, agora só falta a assinatura do Presidente.

Gratidão
Gratidão

Mais um ano, e que ano, hora de refletir e fazer um balanço de tudo que aconteceu, perdemos, ganhamos, sorrimos, choramos, e com a permissão de Deus chegamos ao final de mais uma etapa.Muita gente entra de férias hoje, curtam as coisas simples,...

Banco deve indenizar movimentações financeira em caso de sequestro relâmpago.
Banco deve indenizar movimentações financeira em caso de sequestro relâmpago.

O TJ/SP considerou que ocorreu uma falha nos procedimentos de atendimento que resultou em saques de mais de R$ 300 mil e empréstimos de mais R$ 150 mil feito por uma correntista vítima de sequestro relâmpago.A conclusão foi que a instituição...

Proposta aprovada na câmara dos Deputados exige, CNPJ, e - mail e Razão Social em site.
Proposta aprovada na câmara dos Deputados exige, CNPJ, e - mail e Razão Social em site.

Que a legislação sobre tecnologia ainda é recente tudo bem, mas tem muita gente criando leis e exigindo sem nem ao menos saber configurar um e mail e seus custos, proposta aprovada pelo CCJ exige a divulgação de dados, CNPJ, e - mail e Razão...

Merecido Descanso
Merecido Descanso

Faltando poucas semanas para o final do ano, colaboradores já estão se preparando para o merecido descanso, em alguns casos férias coletivas.Prática essa na qual é comum entre algumas empresas, podendo ser concedidas em três períodos ao longo...


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