Blog Jurisite: Superior Tribunal de Justiça

Vale tudo em um julgamento?
Vale tudo em um julgamento?

Durante o julgamento do caso da boate kiss onde mais de 200 pessoas morreram, a advogada de defesa usou uma carta psicografada de uma das vítimas para defender seu cliente, não é um caso isolado pois já houveram outras situações semelhantes, a...

Atestado Médico nova regulamentação.
Atestado Médico nova regulamentação.

Uma nova medida do Conselho Federal de Medicina (CFM) vai ajudar a diminuir as fraudes envolvendo atestados médicos em empresas e no INSS.A entidade regulamentou a emissão de documentos médicos eletrônicos, com data de 26 de outubro, entrando em...

Vai Financiar Imóvel... Atenção
Vai Financiar Imóvel... Atenção

Financiamento do imóvel não foi aprovado, restituição da entrada não será integral.Existem decisões que consideram válida a cláusula de retenção imposta pelas construtoras, devolução de 50% da entrada.Nesse caso analisem bem a...

MEI deverá cumprir novas obrigações previdenciárias e trabalhistas.
MEI deverá cumprir novas obrigações previdenciárias e trabalhistas.

A partir de 1 de janeiro de 2022, os microempreendedores individuais (MEIs) que tenham empregado deverão cumprir novas obrigações trabalhistas e previdenciárias por meio do eSocial.

Somatização - A fábrica necessita de cuidados.
Somatização - A fábrica necessita de cuidados.

Nossa mente é extremamente poderosa, tanto para benefícios quanto para malefícios, quem já não se pegou com as mãos geladas antes da decolagem do avião, ou mesmo perdeu a vontade de fazer as coisas por alguma decepção amorosa, ou alguma...

Banco não se responsabiliza por furto de celulares.
Banco não se responsabiliza por furto de celulares.

Tribunal de Justiça da Paraiba, entendeu que o banco Bradesco, não tem responsabilidadePor furtos de aparelhos,no interior de sua agência.O caso aconteceu em 2015, e foi julgado improcedente .

Alguns motivos que fazem o SIMPLES NACIONAL ser interessante.
Alguns motivos que fazem o SIMPLES NACIONAL ser interessante.

Desburocratizar, todos os tributos são centralizados em uma única guia denominada DAS.A carga tributária de uma maneira geral fica mais reduzida.Em caso de empresas que tenham folha de pagamento mais alta, como no Simples Nacional não há...

INSS – carência só pode ser desconsiderada em casos de AVC com sequelas graves.
INSS – carência só pode ser desconsiderada em casos de AVC com sequelas graves.

Apenas em caso de AVC que deixem o trabalhador com paralização total ou que o impeça de poder realizar suas tarefas profissionais que o INSS dispensa a carência, caso contrário, será exigida de maneira normal como de qualquer outro...


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