O (INSS) divulgou a Portaria 1.382 que modifica as normas aplicadas nas contribuições feitas de forma tardia por microempreendedores individuais (MEI) domésticos e autônomos.Essas alterações comprova a importância de se ter uma assessoria...
Deve-se reconhecer as assinaturas eletrônicas, mesmo sem certificado emitido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), uma vez que garantida a devida identidade dos signatários.Entendimento da 5º Turma Cívil do Tribunal de...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um biólogo dispensado sem justa causa quando estava com depressão a estabilidade provisória no emprego garantida nas situações de acidente… afirmou que, ainda que não tenha sido a...
A vida está começando a se normalizar, e com certeza muita gente está planejando as merecidas férias.Mas é importante salientar, evitar aglomerações, abusar dos aplicativos para conseguir descontos, ter um agente de turismo ele pode facilitar...
A primeira parcela do 13º salário deverá ser paga até o dia 30 de novembro, para se chegar ao valor do pagamento o trabalhador que teve seu contrato suspenso não poderá contar com esse período para efeito de cálculo.A empresa não é...
Guarda Compartilhada é possível – mesmo com os pais morando em cidades diferentes.Entendimento fixado pela Terceira Turma do STJ, na realidade reformou o acórdão do (TJSP), que havia determinado a guarda única da mãe pelo motivo dos pais...
Infelizmente muitos empresários ainda procuram alternativas nada convencionais para evitar uma carga tributária imposta pelo governo, são diversas situações desde a ilegalidade passando por sonegação e até fraude.Sabemos que nosso sistema...
Nesse mês começa uma corrida para fazer vendas on line (Black Friday) e aumentar o faturamento das empresas, porém é essencial que se observe toda a operação, desde a logística a carga tributária, isso para que no resultado final o lucro...
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