O STJ deve julgar nos próximos dias sobre o pagamento de pensão para subsistência de animais.O caso é de um casal, que adotou cães durante uma união estável, e ao fim desta, a mulher passou a arcar com as despesas do cão sozinha.Em 1º...
De acordo com o processo em questão, o casal vivia em comunhão parcial de bens desde 2006, com o patrimônio adquirido a partir dessa data, pertencente ao cônjuge.Os autores da ação pedem para que homem, quite a dívida existente, via...
Em decisão recente sobre imposto de renda de pensão alimentícia, decidiu se afastar por maioria dos votos, a tributação, uma vez que tais tipos, vão contra a constitucionalidade.Os valores eram excluídos da base de cálculo do pagador, e...
Um Fundo de investimentos administrados por duas empresas de ramos diferentes comemoraram um contrato de R$3,57 bilhões de Reais, sujeito a reajuste, em compra e venda de determinados assuntos.O contrato foi firmado de acordo com uma combinação...
Um moto boy que circula pelas ruas com uma frase escrita por sua filha, na qual diz “cuidado com meu papai”, entrou com uma ação indenizatória, após algumas marcas escreverem a mesma coisa nas mochilas de entregas.A ação não teve...
Em decisão unânime recente, o colegiado concedeu flexibilização para adoção entre uma avó e sua neta.De acordo com o ECA, não é possível esse tipo de adoção, mas existem flexibilidades em alguns casos, desde que justifiquem a adoção de...
O Presidente da República, vetou nesta quarta-feira,15, a MP que já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, que previa o despacho gratuito de malas em voos comercias.Para o presidente a medida provisória vai contra os interesses públicos,...
Apesar de quinta-feira ser considerada ponto facultativo, exceto em cidades que forem feriado Municipal, a Febraban informa que não terá atendimento ao público e apenas pelos canais digitais e caixas eletrônicos.Contas de consumo como: Água e...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48
.png)