O CNJ aprovou proposta que altera a resolução 106/10 com o objetivo de promover a equidade de gênero nas promoções da magistratura.

O texto obriga a abertura de promoções de magistrados, por merecimento, com listas mistas e exclusivas de mulheres, até que seja atingida a paridade de gênero no tribunal. A relatora é a conselheira Salise Sanchotene.

Na sessão desta terça-feira, 26, o conselheiro Richard Pae Kim propôs que a alternância entre duas listas só ocorresse nos casos de merecimento.

Segundo o conselheiro, a norma não pode frustrar as expectativas de quem já está à espera de ser promovido por antiguidade.

A relatora Salise, então, disse que foi preciso um consenso para aprovação do texto. Com isso, reformulou seu voto para retirar a antiguidade e manter o voto em relação ao merecimento.

O conselheiro Mário Maia que havia seguido à integralidade a primeira proposta, não alterou seu posicionamento porque já não está mais atuando no CNJ, então ficou parcialmente vencido.

Na sessão que aprovou a proposta, foi retirada da proposta inicial a questão da antiguidade, deixando apenas a de merecimento.

Fonte: migalhas.com.br