Em decisão liminar do plenário do STF, fica proibido o uso do canal de dúncias disque 100, para o envio de queixas e exigências contra a covid-19.

O canal de atendimento que foi criado, com a finalidade de denúncias de violência contra mulher, família e direitos humanos, pode acabr obtendo outras finalidades se continar sendo usado para fins de disccriminação sobre a covid-19.

De acordo com algumas notas técnicas, o estado deve garatir a segurança e vacinações , com sanções que prevem a obrigatoriedade da vacinação, o não comprometindo pode levar a vedações de algumas atividades, ou frequecia em alguns locais , já que como um direito á vida, a saúde não coletiva não pode ser prejudicada.