A medida institui a Lei Paulo Gustavo que tem como objetivo uma reestruturação do setor cultural que sofreu perdas durante a covid-19.

O plenário do senado aprovou o projeto que deve liberar R$3,86 bilhões de reais do fundo nacional de cultura (FNC) para realização de projetos culturais.

O dinheiro será administrado pelos estados e municípios, também altera a lei de responsabilidade fiscal para permitir que os entes federativos excluam os recursos recebidos da meta de resultado primário.

O prazo para que o valor seja enviado é de 90 dias a contar da data de aprovação da lei, que homenageia um dos grandes humoristas e ator da televisão brasileira, que veio a falecer decorrente da covid-19. Paulo Gustavo (1978-2021).