A 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) condenou uma mãe a pagar R$ 8 mil em indenização por danos morais após acusações de negligência contra uma escola infantil. Ela afirmava que seu filho retornava da escola com ferimentos e que a instituição não realizava a vigilância adequada. Em redes sociais, insinuou negligência, gerando reações de outros usuários que pediram investigações e até o fechamento da escola, além de fazer denúncias formais na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e no Conselho Tutelar.

A escola, por sua vez, apresentou vídeos e relatos que mostraram tratamento adequado às crianças. As investigações das autoridades policiais e do Ministério Público concluíram que os incidentes eram comuns na infância e não indicavam crime ou negligência. Diante disso, a escola buscou reparação por danos à sua reputação, e os desembargadores consideraram que a conduta da mãe abalou a imagem da instituição, desencadeando comentários indignados nas redes sociais.

Como resultado, a 4ª turma Cível manteve a condenação da mãe, que deverá pagar a indenização e publicar uma retratação nos mesmos grupos onde fez as acusações por um ano. O tribunal destacou que essas medidas são essenciais para restaurar a honra da escola, considerando que a insistência em postagens ofensivas e investigações sem fundamento configuraram abuso de direito.

Fonte: Migalhas

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