A 6ª turma do TRT da 3ª região confirmou a justa causa aplicada a uma trabalhadora que agrediu fisicamente seu supervisor, considerando a gravidade da conduta e as justificativas insuficientes apresentadas. As imagens do processo foram aceitas como provas incontestáveis da agressão, caracterizando uma falta grave. Em recurso, a trabalhadora argumentou que não houve agressão física e que a dispensa não tinha fundamento, mas as evidências demonstraram a seriedade de suas ações.

A relatora do caso apontou que a autora reconheceu em sua petição inicial que discordava das regras impostas e mencionou humilhações no ambiente de trabalho. Essa situação, atribuída exclusivamente à empresa, resultou em estresse mental que culminou na agressão ao supervisor. As provas indicaram que essa reação não era aceitável diante das adversidades.

Além disso, a decisão do tribunal enfatizou que, mesmo com alegações de cobranças excessivas e condições vexatórias, isso não justificaria a agressão a outro empregado. A gravidade da conduta foi considerada suficiente para justificar a intervenção do empregador, levando à manutenção da justa causa, com a consequente negativa ao pagamento das verbas rescisórias de uma demissão sem justa causa.

Fonte: Migalhas

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