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Mudanças no imposto sobre herança mexem no xadrez da sucessão patrimonial


Mudanças no imposto sobre herança mexem no xadrez da sucessão patrimonial

 

A iminente elevação da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) está gerando uma corrida entre famílias de grandes fortunas e profissionais do planejamento sucessório. Com a nova regulamentação prevista na reforma tributária, a alíquota do ITCMD deverá ser progressiva, com um teto podendo chegar a 8%. Isso forçará estados que ainda utilizam alíquotas fixas a se adaptarem, impactando o imposto nas transmissões de bens. Proprietários de ativos ilíquidos, como imóveis e ações de empresas não listadas, também precisam se preparar para atualizações de valores de mercado, o que poderá aumentar significativamente o montante a ser pago.

A nova exigência de avaliar o valor de mercado dos bens pode causar elevações drásticas no ITCMD devido. Uma família com patrimônio considerável pode ver sua carga tributária, especialmente sobre imóveis, aumentar substancialmente, enquanto os impostos sobre participações societárias poderiam variar também. Essa situação levou muitos profissionais e escritórios de advocacia a reportar um aumento significativo nas consultas sobre planejamento sucessório, com uma demanda crescendo até 50% nos últimos meses.

Diante dessa urgência, é crucial que as famílias analisem suas circunstâncias antes de decidir sobre a antecipação da sucessão. Apesar do forte incentivo financeiro para doações em vida, especialistas alertam para a importância de considerar a maturidade dos herdeiros e a disposição do doador. Para aqueles que planejam a sucessão, a recomendação é agir rapidamente, pois a demanda por esses serviços deve aumentar com a sanção da nova lei, resultando em congestionamento de casos e possíveis atrasos na implementação do planejamento necessário.

Fonte: Neofeed

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