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Cuidados Contábeis na Abertura de Escritório de Advocacia: Aspectos a Serem Considerados

 Abrir um escritório de advocacia exige atenção a detalhes como registro na OAB, definição do regime societário e respeito às normas...

Rescisão de Contrato: Conheça os Documentos-Chave para Finalizar o Processo com Segurança

 A rescisão de contrato requer procedimentos específicos e documentação adequada para assegurar a legalidade e proteger os direitos das...

STJ Estabelece Diretrizes para Valores Pagos a Gestantes Afastadas Durante Pandemia por Lei Especial

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Entenda as Mudanças na Aposentadoria: Por que as Regras se Alteram?

 As leis de aposentadoria sofrem constantes revisões e aprovação de novas regras que afetam os critérios e benefícios da Previdência...

Funcionário Contratado Como Substituto de Férias Deve Receber Salário Integral, Decide TST

 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um funcionário contratado para substituir colegas de férias ou licença deve receber o...

Aprenda a Calcular o Adicional Noturno de Acordo com a Legislação Vigente

 O adicional noturno, um direito trabalhista estabelecido pela CLT, suscita dúvidas recorrentes entre os trabalhadores brasileiros. Este...

Licença-Paternidade no Brasil: O Que Você Precisa Saber Sobre o Benefício

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Auxílio-Inclusão: Saiba o Que é Esse Benefício, Quem Tem Direito e Como Solicitar

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