Cuidados Contábeis na Abertura de Escritório de Advocacia: Aspectos a Serem Considerados
Abrir um escritório de advocacia exige atenção a detalhes como registro na OAB, definição do regime societário e respeito às normas...
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A rescisão de contrato requer procedimentos específicos e documentação adequada para assegurar a legalidade e proteger os direitos das...
Durante a pandemia da Covid-19, lei especial determinou o afastamento de gestantes do trabalho presencial, garantindo remuneração mesmo em...
As leis de aposentadoria sofrem constantes revisões e aprovação de novas regras que afetam os critérios e benefícios da Previdência...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um funcionário contratado para substituir colegas de férias ou licença deve receber o...
O adicional noturno, um direito trabalhista estabelecido pela CLT, suscita dúvidas recorrentes entre os trabalhadores brasileiros. Este...
A licença-paternidade é um direito que fortalece os laços familiares, oferece suporte à mãe no pós-parto e promove um ambiente de...
O Auxílio-Inclusão oferecido pelo INSS destina-se às Pessoas com Deficiência (PcD) que trabalham ou começaram a trabalhar, recebendo até...
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