A 14º câmara de Direito Privado TJ/SP tem um outro entendimento sobre a teimosinha, sistema que está em vigor desde abril de 2021 e que como o nome já diz fica durante 30 dias na conta do executado bloqueando ativos.No acordão o colegiado...
Uma mulher em trabalho de parto teve seu bebê no corredor, tendo o mesmo caído após nascer por falta de assistência, devido à gravidade da ocorrência o hospital terá que indenizar a paciente em R$ 50 Mil Reais, foi o que decidiu a 10º...
Em meio a tanta turbulência é o brasileiro sendo brasileiro, resiliente, corajoso, as vezes sonhador, mas que a cada ano entra nos sonhos mais com os pés no chão.A prova disso, 2021 se abriu 288.502 empresas, 28,46% a mais que em 2019 que teve...
Ferramenta criada pelo Banco Central permite verificar se houve cobranças indevidas, através de empréstimos ou algumas tarifas que tenham sido cobradas em outros casos, bem como saldos em algumas contas encerradas.Segundo um levantamento recente,...
Quem determinou que o financeiro não pode dar sugestão sobre design, ou que um vendedor não tem noções sobre planilhas e controles?Trazemos em nossa bagagem bloqueios definidos em nossa infância: não faz isso, manda quem pode obedece quem tem...
Governo liberou no último dia 22 , consulta para os profissionais que desejam saber se tem direito ao PIS/PASEP e qual o valor do benefício.Os pagamentos começam no dia 08 de fevereiro para os contribuientes do setor privado, e será pago pela...
O Comitê Gestor do Simples Nacional CGSN prorrogou para 31.03.2022 o prazo para regularização de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional de 2022.
A 1º Câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão da 2º Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto SP, com isso a vigilância sanitária não poderá impor qualquer restrição quanto ao uso da cannabis sativa como base para...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48
.png)