.png)
Covid 19 - Senado avalia pensão para sequelados.
A solicitação deverá ser feita diretamente no (INSS) e a renda familiar não ultrapassar um salário mínimo que também será o valor da pensão, e, será pago mensalmente em caráter indenizatório.
Blog Jurisite
Está sob pressão? A solução está ao seu alcance.
Com essa carga toda de ansiedade causada pelas incertezas de nosso futuro devido à pandemia, o número de pessoas com quadro de desiquilíbrio mental explodiu, e isso afeta nossas atividades do dia a dia.A boa noticia é que foi comprovado que...
Cônjuge na separação de bens tem direito a herança?
O entendimento é que mesmo em regime de separação total de bens, em caso de falecimento, o cônjuge viúvo é herdeiro do falecido, de forma igualitária com os filhos.
INSS altera regras para MEI e autônomos.
O (INSS) divulgou a Portaria 1.382 que modifica as normas aplicadas nas contribuições feitas de forma tardia por microempreendedores individuais (MEI) domésticos e autônomos.Essas alterações comprova a importância de se ter uma assessoria...
Herdeiros têm cinco anos para cobrar por serviço de pai advogado que faleceu.
3º Turma do STJ decidiu que o prazo para cobrar honorários em nome do pai começa a contar a partir da renúncia ou revogação do mandato advocatício.
Assinatura digital em títulos extrajudicial é valida mesmo sem certificado da ICP-Brasil.
Deve-se reconhecer as assinaturas eletrônicas, mesmo sem certificado emitido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), uma vez que garantida a devida identidade dos signatários.Entendimento da 5º Turma Cívil do Tribunal de...
Depressão como acidente de trabalho.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um biólogo dispensado sem justa causa quando estava com depressão a estabilidade provisória no emprego garantida nas situações de acidente… afirmou que, ainda que não tenha sido a...
Vai Viajar no final do ano? Fiquem atentos.
A vida está começando a se normalizar, e com certeza muita gente está planejando as merecidas férias.Mas é importante salientar, evitar aglomerações, abusar dos aplicativos para conseguir descontos, ter um agente de turismo ele pode facilitar...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48