.png)
Aprovado Tratamento Químico Voluntário para Presos por Crimes Sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que permite o tratamento químico hormonal voluntário para...
Blog Jurisite
Responsabilidade em Inventário: Decisão do STJ Protege Herdeiros de Dívidas Condominiais
A 3ª turma do STJ decidiu, de forma unânime, que os herdeiros não podem ser responsabilizados pessoalmente pelas dívidas condominiais do...
Banco de Horas Negativo: A Empresa Pode Descontar do Salário?
O banco de horas, instrumento ligado à legislação trabalhista, oferece flexibilidade na gestão temporal, abrangendo horas de crédito e...
Homenagem a Santo Ivo: Padroeiro dos Advogados e Defensor dos Necessitados
Em 19 de maio, celebra-se o dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados e defensor dos necessitados. Santo Ivo de Kemartin, conhecido como o...
Aumento de Pena em Crimes Durante Epidemias Recebe Aprovação na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto de lei que propõe elevar as penas para crimes como peculato e fraude em licitação...
Tribunal Aplica Multa a Condomínio pela Substituição de Porteiros por Portarias Virtuais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou uma multa ao Condomínio Edifício Cristina, de Campinas (SP), equivalente a sete...
Análise do TST Conclui que Insalubridade não é Comprovada por Designer de Interiores
A 5ª turma do TST negou o recurso de um designer de interiores que buscava a condenação da empresa devido a condições de trabalho degradantes. A...
A Importância do Exame Demissional para Empresas e Empregados
O exame demissional fornece segurança jurídica, protege a saúde dos trabalhadores e previne doenças ocupacionais. Além disso, esses exames...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48