A Importância do Exame Demissional para Empresas e Empregados
O exame demissional fornece segurança jurídica, protege a saúde dos trabalhadores e previne doenças ocupacionais. Além disso, esses exames...
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Um atacadista de cereais e leguminosas teve decisões favoráveis em dois mandados de segurança, permitindo-lhe manter o parcelamento...
A decisão recente da conhecida varejista Casas Bahia de entrar em um processo de recuperação extrajudicial levantou grande interesse,...
Uma empresa não poderá ser negativada em órgãos de proteção de crédito até o julgamento final de ação na qual questiona a cobrança...
O Projeto de Lei 1052/24 propõe tornar crime o abandono digital, condenando pais que negligenciam a educação e a assistência virtual de...
A Justiça do Trabalho mineira negou o vínculo de emprego a um homem que atuou como pastor em uma igreja evangélica por 12 anos. O juiz...
A juíza de Direito da 2ª vara da Família e Sucessões de São Paulo–SP determinou a tutela compartilhada de um animal de estimação em...
A 2ª seção do STJ julgou que o simples descumprimento do prazo legal para serviços bancários não gera automaticamente dano moral. O...
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