CNJ aprova paridade de gênero para promoção de juízes
O CNJ aprovou proposta que altera a resolução 106/10 com o objetivo de promover a equidade de gênero nas promoções da magistratura.O texto...
O CNJ aprovou proposta que altera a resolução 106/10 com o objetivo de promover a equidade de gênero nas promoções da magistratura.O texto...
O filho do comediante Sérgio Mallandro teve negado pedido de vínculo de emprego com franqueadora. Na decisão, o juiz do Trabalho substituto...
MPF recorreu ao TRF da 1ª região contra a sentença que deixou de homologar auto de prisão em flagrante e determinou o relaxamento da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais...
Companhia aérea deve ressarcir passageira por extravio de mala em viagem internacional. Decisão é do juiz de Direito Gustavo Coube de Carvalho, da...
O STF vai decidir se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente da República a pessoas condenadas por crime com pena...
Segundo a advogada Camila Nogueira, especialista em Direito do Consumidor, há situações, em trocas comerciais, que o cliente acredita ter...
A contratação de pessoa jurídica (PJ) é uma modalidade bastante conhecida no mundo corporativo. Ela pode acabar beneficiando ambas as...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48