TST: Acordo individual de trabalho para folga na semana do Natal é válido
A 6ª turma do TST rejeitou o exame de recurso do MPT contra decisão que validou acordos individuais de duas confecções de Sergipe que...
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A 5ª turma do TST rejeitou examinar recurso de um operador de terminal químico da Ultracargo Logística contra decisão que manteve sua...
A cobrança de contribuições assistenciais a empresa não associada ao sindicato da categoria sem o respeito ao direito de oposição fere a...
No mundo contemporâneo, a flexibilidade no trabalho está assumindo um papel de destaque, a ponto de ser mais lembrada do que o plano de...
A expressão “holdingpatrimonial familiar” refere-se a uma estrutura legal e financeira utilizada pelas famílias para gerenciar e proteger...
Nesta quinta-feira, 26, plenário do STF formou maioria para declarar a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo...
Documentos Necessários para a Usucapião:A obtenção da propriedade por meio da Usucapião requer apresentar documentos que comprovem a posse...
Analista de suprimentos que, supostamente, trabalhou nas férias sanando dúvidas de colegas por WhatsApp não receberá em dobro pelo...
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