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Contratação Temporária: Como Funciona e Quais são os Requisitos Legais?
Com a aproximação do final do ano, a demanda por serviços e produtos aumenta, levando muitas empresas a recorrer à contratação de...
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Se você percebeu que uma dívida originada em uma empresa passou a ser cobrada por outra, não se preocupe: essa prática é legal e pode ser...
Justiça Decidirá Se Pastor Tem Vínculo Empregatício com Igreja e Analisará Pedidos de Indenização
A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª região rejeitou a alegação de vínculo empregatício entre um pastor e uma igreja...
Justa Causa Confirmada: Funcionária Grávida Demitida por Falsificação de Atestado
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manteve a demissão por justa causa de uma funcionária grávida que adulterou um atestado...
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A Comissão de Comunicação e Direito Digital recentemente aprovou uma proposta que visa aumentar em dois terços as penas para crimes como...
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