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Todo trabalhador pode ser demitido por estes 10 motivos
1. Ato de ImprobidadeUm dos motivos mais graves que podem levar à demissão por justa causa é o ato de improbidade. Isso inclui qualquer...
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STF fixa regime aberto e substituição de pena em tráfico privilegiado
Na sessão desta quinta-feira, 19, o STF aprovou proposta de súmula vinculante (PSV 139) para fixar que o regime aberto e a substituição da pena...
Após ordem da Justiça, oficial vai a cemitério tentar intimar morto
O oficial disse que chamou duas ou três vezes pelo nome e até pelo apelido da vítima. Ao fim, confirmou o esperado: "que o intimando...
Senado: Comissão votará desoneração da folha de pagamento nesta terça-feira (17)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado votará nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei (PL) que prorroga até 2027 a...
Tenho obrigação de emitir CAT em caso de acidente de trabalho?
O CAT (Formulário de Certificação de Acidente de Trabalho) é um documento que tem sua emissão pela empresa em casos de acidentes de...
PL exige certidão de antecedentes para habilitação de casamento
PL proposto na Câmara dos Deputados exige, entre documentos necessários para habilitação para o casamento, a apresentação de certidão de...
STF: É constitucional cobrança de IOF em empréstimos entre empresas
Por unanimidade, em julgamento com repercussão geral, STF julgou constitucional a incidência de IOF sobre contratos de mútuo entre empresas,...
Burger King pagará danos morais a vegano que recebeu lanche com carne
A rede de fast food Burger King foi condenada a pagar R$ 1 mil por danos morais a homem vegano que teve seu lanche trocado por hamburguer de...
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