.png)
Má-fé: Advogado é multado por ajuizar ação sem autorização da parte
Juiz de Direito Eduardo Calvert, da 4ª vara Cível de Suzano/SP, julgou extinto processo movido contra uma instituição bancária e condenou por...
Blog Jurisite
Empregado chamado de "gordo" e "corno feliz" por chefe será indenizado
6ª turma do TRT da 2ª região condenou um grupo econômico, composto pelo Metro Jornal e pela Rádio e Televisão Bandeirantes, a pagar...
Novas regras de parcelamento das dívidas do FGTS podem beneficiar os pequenos negócios
Com a divulgação das novas regras de parcelamento de dívidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , aprovadas pelo Ministério do...
STF invalida tese da legítima defesa da honra em crime de feminicídio
Nesta terça-feira, 1º, o STF julgou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra para crimes de feminicídio. Por unanimidade, a Corte...
Multa de 40% do FGTS lidera o ranking de assuntos mais reclamados na Justiça do Trabalho
Em 2023, a Justiça do Trabalho recebeu 1,72 milhão de novos processos em todo o país, somando as ações residuais, chega-se a 1,871 milhão. A...
FGTS Digital: confira as 3 principais mudanças para as empresas
A partir de 16 de agosto, os empregadores terão acesso ao novo sistema Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital, que substituirá a...
CAM-CCBC completa 44 anos com mais de 1600 procedimentos e aprimoramento de estrutura
Fundado em 1979, o primeiro Centro de Arbitragem e Mediação do Brasil, anuncia a expansão da estrutura e aprimoramento da organização,...
Calvície precoce não dá direito a ingressar de boné em locais públicos
Homem que se sentia constrangido ao expor sua calvície não obteve autorização judicial para adentrar locais públicos utilizando acessórios que...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48