.png)
Novas regras de parcelamento das dívidas do FGTS podem beneficiar os pequenos negócios
Com a divulgação das novas regras de parcelamento de dívidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , aprovadas pelo Ministério do...
Blog Jurisite
STF invalida tese da legítima defesa da honra em crime de feminicídio
Nesta terça-feira, 1º, o STF julgou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra para crimes de feminicídio. Por unanimidade, a Corte...
Multa de 40% do FGTS lidera o ranking de assuntos mais reclamados na Justiça do Trabalho
Em 2023, a Justiça do Trabalho recebeu 1,72 milhão de novos processos em todo o país, somando as ações residuais, chega-se a 1,871 milhão. A...
FGTS Digital: confira as 3 principais mudanças para as empresas
A partir de 16 de agosto, os empregadores terão acesso ao novo sistema Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital, que substituirá a...
CAM-CCBC completa 44 anos com mais de 1600 procedimentos e aprimoramento de estrutura
Fundado em 1979, o primeiro Centro de Arbitragem e Mediação do Brasil, anuncia a expansão da estrutura e aprimoramento da organização,...
Calvície precoce não dá direito a ingressar de boné em locais públicos
Homem que se sentia constrangido ao expor sua calvície não obteve autorização judicial para adentrar locais públicos utilizando acessórios que...
Etarismo: empresa pode ser condenada a indenizar trabalhadores devido a discriminação por idade
Em razão da idade, empresas têm sido condenadas a indenizar trabalhadores discriminados no ambiente de trabalho, em processos de seleção ou até...
TJ/MG reconhece abusividade de taxas de juros aplicadas por banco
A 14ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença que reconheceu a abusividade de juros remuneratórios aplicados em um contrato de empréstimo...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48