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Governo proíbe teste de cosméticos e perfumes em animais
O governo Federal publicou na última quarta-feira, 1º/3, no DOU, resolução proibindo o uso de animais vertebrados, como cachorros, ratos e...
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Síndico é condenado por desviar mais de R$ 400 mil de condomínio
Consta nos autos do processo que entre os anos de 2011 e 2012 o réu, que é sócio de uma empresa administradora de condomínio e síndico do...
Estou de atestado, posso fazer bico?
Se o empregado apresentar atestado médico e faz “bico” no dia em que foi afastado do trabalho por recomendação médica, a dispensa por...
Herança digital: Como ficam as redes sociais após a morte do titular?
Ainda não existe um consenso jurídico a respeito do assunto, o falecimento já é uma situação bem delicada e complexa, o levantamento do...
Multinacional é condenada por publicidade que prejudicou concorrente
Consta na inicial que a multinacional, com o objetivo de divulgar seus novos quadros de distribuição de eletricidade, inseriu nos meios de...
Simples Nacional: Receita Federal descobre fraude milionária.
A Receita Federal começou a notificar os contribuintes do Simples Nacional que fizeram a retificação do imposto no período de janeiro de...
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Casal que teve animal de estimação extraviado em Madri será indenizado
Na ação, o casal relatou que o animal de estimação ficou perdido por mais de uma hora, e apenas foi encontrado com a ajuda de funcionários do...
Os riscos jurídicos de um fechamento contábil mal executado.
Nas últimas semanas, o mercado corporativo nacional ficou assustado com a crise anunciada pelas Americanas. De forma repentina, a gigantesca...
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