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Homem que cochilou com cigarro na mão indenizará vizinha após incêndio
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A autora alegou que o incêndio teve início por descuido do réu, seu vizinho. "As provas testemunhais apresentadas são complementares as provas...

Motorista será indenizado por apelido de
Motorista será indenizado por apelido de "Valesca Popozuda"

O trabalhador alegou que sofreu assédio moral durante os cinco anos de trabalho na empresa e chegou a pedir providências diante da situação...

Cidadão inadimplente não pode ser cobrado de forma vexatória
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Instituição financeira terá de indenizar cliente por envolver terceiros ao realizar cobrança via telefone e e-mail. É vedado ao credor expor...

Corpus Christi é feriado nacional ou ponto facultativo?
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O mês de junho tem uma das datas mais aguardadas pelos trabalhadores, o feriado de Corpus Christi, celebrado no dia 8 de junho, próxima...

Gerente chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais
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A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma instituição bancária pague indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma gerente...

Escritórios de advocacia abraçam novas tecnologias e modelos de negócios na era digital
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Com o cenário jurídico em constante evolução, os escritórios de advocacia estão se adaptando e reformulando suas estruturas para melhor atender...

Demissão sem justa causa: STF encerra julgamento e decide manter regras atuais da modalidade
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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na última sexta-feira (26), o julgamento sobre a demissão sem justa causa no país e decidiu manter a...

Justiça suspende CNH de devedor por débito de pensão alimentícia
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 Consta no processo que uma mulher requeria o pagamento da pensão alimentícia ao pai de seu filho. No entanto, após inúmeras tentativas de...


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