.png)
Prisão Especial
Na última sexta-feira, 31, o STF derrubou dispositivo do CPP que concedia prisão especial para quem tem curso superior, até decisão penal...
Blog Jurisite
TRT-3 mantém justa causa de empregada que chamou bebê de "macaquinho"
A 9ª turma do TRT da 3ª região decidiu por unanimidade, manter a dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que tratou com rispidez...
Cliente que teve bolo furtado em corrida será ressarcida
A autora relata que em outubro de 2022 contratou uma confeiteira para fazer seu bolo de aniversário e solicitou um motorista de aplicativo Uber para...
Projeto de lei agrava pena quando crime for divulgado em redes sociais
O projeto de lei 1145/23 prevê um aumento de pena agravado quando os criminosos divulgarem os delitos em redes sociais para se vangloriar dos...
Shopping deve indenizar lojista por mudanças no projeto
O lojista conta que assinou contrato de franquia e realizou investimentos mobiliários para a montagem do local, com o projeto aprovado pela...
PL tipifica sexo com animais como crime hediondo
O projeto de lei 178/23 que está em análise na Câmara dos Deputados tipifica o crime de zooerastia como hediondo, ou seja, a pratica carnal ou ato...
Novo entendimento do TST sobre repouso semanal e horas extras pode onerar empresas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou seu entendimento a respeito dos reflexos das horas extras trabalhadas em benefícios como férias e...
Banco deverá ressarcir vítima de empréstimo
O autor alega que foi vítima de um sequestro com subtração de seus cartões mediante grave ameaça e violência, e que foram realizadas diversas...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48