TJ/SC: Vara da Família deve julgar discussão sobre pensão a cães
O destino de animais domésticos cujos tutores rompem relacionamentos amorosos - casamentos ou mesmo uniões estáveis - deve ser apreciado no...
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A mulher que é servidora pública ocupante do cargo de assistente administrativo ganhou provimento na causa após ajuizar uma ação alegando que...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 338/2017, de autoria do senador Romário (PL-RJ), que permite a...
A partir desta segunda-feira (1°), trabalhadores que recebem o salário mínimo já experimentam o segundo aumento do piso salarial do ano. O...
De acordo om o que consta no processo, o réu ao ser preso em flagrante informou a autoridade policial o nome de seu irmão adotivo como se fosse o...
O escritório de advocacia, como qualquer outra empresa, necessita de uma gestão financeira eficiente e um controle sobre a contabilidade adequado,...
De acordo com os fatos, o policial que estava a serviço no dia 21 de novembro de 2011 fez uma abordagem de rotina e ao se inclinar para pegar uma...
Ela era empregada de uma clínica e apresentou um atestado de 30 dias afirmando que se encontrava em tratamento para entorse do tornozelo direito.A...
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