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Multinacional é condenada por publicidade que prejudicou concorrente
Consta na inicial que a multinacional, com o objetivo de divulgar seus novos quadros de distribuição de eletricidade, inseriu nos meios de...
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Simples Nacional: Receita Federal descobre fraude milionária.
A Receita Federal começou a notificar os contribuintes do Simples Nacional que fizeram a retificação do imposto no período de janeiro de...
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Casal que teve animal de estimação extraviado em Madri será indenizado
Na ação, o casal relatou que o animal de estimação ficou perdido por mais de uma hora, e apenas foi encontrado com a ajuda de funcionários do...
Os riscos jurídicos de um fechamento contábil mal executado.
Nas últimas semanas, o mercado corporativo nacional ficou assustado com a crise anunciada pelas Americanas. De forma repentina, a gigantesca...
Juiz reconhece direito de empresa a redução da alíquota de IRPJ e CSLL.
O juiz Federal Alex Schramm de Rocha, da 2ª vara Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana/BA, declarou o direito de empresa de compra e...
Carnaval 2023: saiba o que acontece com o colaborador que faltar ao serviço.
O Carnaval 2023 está chegando e as festividades relacionadas à data já devem começar nesta sexta-feira (17) e se estender até terça-feira...
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Trabalhador poderá faltar ao trabalho por perda do pet
Um Projeto de Lei (PL), muito importante para quem tem animal de estimação, foi protocolado na Câmara dos Deputados. A proposta em questão...
Cão Beethoven é nomeado diretor de combate a maus-tratos da OAB/MG
Beethoven Fernandes Moreira, cãozinho da raça Shih-Tzu, filho "bichológico" da advogada Idamara Fernandes Oliveira, foi nomeado diretor...
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