Blog Jurisite

Leão Faminto, sem correção na tabela de isenção do Imposto de Renda mais contribuintes terão que prestar contas ao fisco em 2023.
Leão Faminto, sem correção na tabela de isenção do Imposto de Renda mais contribuintes terão que prestar contas ao fisco em 2023.

 Com a falta de correção da tabela do Imposto de Renda vamos vivenciar tamanho desajuste social, aumentando a arrecadação e onerando...

Governo libera assinatura digital pelo gov.br, com as mesmas funções do Certificado Digital.
Governo libera assinatura digital pelo gov.br, com as mesmas funções do Certificado Digital.

 Brasileiros que não tenham Certificado Digital e não tem a disponibilidade para realizar uma assinatura física com validação em cartório...

“Mulher bomba” muçulmana será indenizada após sofrer preconceito no trabalho
“Mulher bomba” muçulmana será indenizada após sofrer preconceito no trabalho

 No processo, a mulher afirma que durante o contrato de trabalho foi vítima de intolerância religiosa.Ela declara que era xingada de "mulher...

Receita passa a ter acesso a informações financeiras de pessoas físicas e jurídicas.
Receita passa a ter acesso a informações financeiras de pessoas físicas e jurídicas.

 A Receita Federal passará a acompanhar dados e transações de todas as pessoas físicas e jurídicas. A medida consta no Convênio Imposto...

Farmácia deve indenizar pai e filha que perderam entes após intoxicação com remédio
Farmácia deve indenizar pai e filha que perderam entes após intoxicação com remédio

 Pai e filha ajuizaram a ação em abril de 2012. Eles contam que residiam em Novo Cruzeiro e que os familiares foram diagnosticados com...

Aluna de medicina aprovada em concurso terá colação antecipada
Aluna de medicina aprovada em concurso terá colação antecipada

 Consta nos autos que a estudante foi aprovada em concurso público para exercer o cargo de médica da família no Ceará e tinha todas as...

Ministério da Saúde revoga dever de notificar aborto legal à polícia
Ministério da Saúde revoga dever de notificar aborto legal à polícia

 Na última segunda-feira 16, a ministra de saúde revogou a portaria 2.561/20, que dispõe sobre o procedimento de justificação e...

MP exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
MP exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

 Já está no Congresso Nacional a medida provisória (MP) que exclui da base de cálculo do PIS e da Cofins as receitas relacionadas ao Imposto...


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