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CSLL: MP que aumenta tributo sobre lucro pago por bancos e corretoras até dezembro é aprovada
CSLL: MP que aumenta tributo sobre lucro pago por bancos e corretoras até dezembro é aprovada

Foi aprovada uma Medida Provisória que aumenta a alíquota da Contribuição social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicada ao setor financeiro do Brasil.Na prática, até o dia 31 de dezembro de 2022, a alíquota da CSLL deixa de ser de 20% e passa...

Salário-família: saiba se você tem direito de recebe-lo.
Salário-família: saiba se você tem direito de recebe-lo.

O benefício consiste em um valor adicional pago de acordo com o número de filhos ou dependentes daqueles que ganhem até R$1.655,98 por mês.O salário-família é um benefício que consiste em um valor adicional pago além do salário dos...

ICMS majorado em 5 estados é inconstitucional
ICMS majorado em 5 estados é inconstitucional

A procuradoria Geral da República ajuizou ações contra leis de 5 estados, que fixaram um valor da alíquota do ICMS de energia elétrica e serviços de comunicações acima da alíquota geral do tributo.Aponta-se na argumentação uma violação...

Clientes que foram lesados com pane no sistema de banco poderão ingressar com ação pública
Clientes que foram lesados com pane no sistema de banco poderão ingressar com ação pública

Uma pane no sistema do banco Itaú em março desse ano, causou danos a diversos clientes da instituição, já que muitos deles tiveram saques e entradas desconhecidas, sem poderem acessar site ou o aplicativo do banco.A comprovação de um ataque...

Bolsa empreendedor pagará R$ 1 mil para quem fizer o curso e abrir MEI
Bolsa empreendedor pagará R$ 1 mil para quem fizer o curso e abrir MEI

A bolsa de R$ 1 mil é paga em duas parcelas no valor de R$ 500 cada. Para ter acesso ao dinheiro, o profissional deve realizar um curso de qualificação com carga horária média de 10 horas e duração de uma semana.As formações são totalmente...

Instituições financeiras serão investigadas por fraude em cartão de crédito
Instituições financeiras serão investigadas por fraude em cartão de crédito

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estão investigando 23 instituições financeiras acusadas de fraudes na emissão não autorizadas de cartões.Denúncias apontam que a fraude ocorre quando um cliente, ao contratar um empréstimo...

Justiça proíbe propagandas de remédios para emagrecer nas plataformas digitais
Justiça proíbe propagandas de remédios para emagrecer nas plataformas digitais

O ministério público abriu recentemente 7 denúncias contra empresas que faziam propagandas sobre remédios para emagrecer, colocando em risco a saúde do consumidor.De acordo com o laudo do IGP ficou comprovado que as capsulas possuem...

FGTS Digital – Tecnologia facilitará o cumprimento da obrigação acessória.
FGTS Digital – Tecnologia facilitará o cumprimento da obrigação acessória.

FGTS Digital utilizará o eSocial como base de dados principal para realizar todo o processo de recolhimento do FGTS. Com isso, os empregadores ficarão dispensados de realizar o procedimento via GFIP/Conectividade Social, a partir da competência...


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