Vai à sanção projeto que torna CPF único número de identificação geral
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 21, proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral em...
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Que o mundo mudou muito com a pandemia isso ninguém pode negar, mas o distanciamento que nos dava a segurança da não contaminação dos...
Advogado que faltou a sessão do Júri foi multado em 100 salários-mínimos, ou seja, R$ 121.200.A decisão é do juiz responsável pelo caso....
Os prazos processuais no STF ficarão suspensos de 20/12/22 a 31/1/23. A definição está na portaria 316/22, assinada pelo diretor-geral da...
Nesta quarta-feira (14), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que o horário de funcionamento dos bancos será diferente...
A chegada do final do ano, as incertezas econômicas, as ansiedades comuns que norteiam o mundo moderno, entre elas a de se dar bem no...
Foi publicado, no DOU Extra de 12.12.2022, a Medida Provisória n° 1.143/2022, com os novos valores do salário mínimo:Valor mensal: R$...
Uma das alterações promovidas pela reforma (lei 13.467/17) na CLT diz respeito ao benefício da justiça gratuita. Com efeito, desde 2017,...
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