Foi criado um Projeto de Lei 1636/22 com a proposta de criminalizar o preconceito contra pobres, qualificando como crime de homicídio e majorando o de lesão corporal , quando praticado pela questão.Na justificativa da proposta, o Senador...
Em outras épocas falar de segurança era se resumir a se proteger de furtos, roubos, agressões, em cuidados pessoais, não que estamos em uma zona de conforto tão grande assim, mas os problemas agora aumentaram.Golpes na internet não param de...
O aumento crescente do retorno ao trabalho presencial está trazendo uma polêmica, posso levar meu filho ao trabalho? A primeira análise sobre o tema é se o ambiente é propício para a criança?Outro ponto a se observar, teria local onde essa...
Na última quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente a 2023.A LDO é responsável por estabelecer quais metas e prioridades serão executadas no orçamento da União no ano...
O Projeto de Lei (PL) 1733/22, que tramita na Câmara dos Deputados, quer garantir aos microempreendedores individuais (MEIs) o benefício da tarifa social de energia elétrica, que reduziria os gastos com a conta de luz.A medida ajudaria muito a...
Ano de eleições, ato cívico e democrático, os brasileiros vão as urnas eletrônicas ou não, também serão convocados aleatoriamente para trabalharem no pleito e cabendo ao Estado que as eleições transcorram de maneira tranquila e eficiente,...
Para 2023, o governo federal vai propor um salário mínimo de R$ 1.302. O valor é sem aumento real pelo quarto ano seguido. A informação é uma apuração da Folha.A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no...
A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor.Sancionada por Bolsonaro na quinta-feira, 4, a lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não...
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