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Home Care e a Insegurança Jurídica Entre Planos de Saúde e Pacientes
Nos últimos anos, o home care tornou-se um tema polêmico na relação entre operadoras de planos de saúde e pacientes. Essa situação se...
Blog Jurisite
TST Apresenta Nova Cartilha para Prevenção do Assédio Moral e Sexual no Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam uma nova cartilha que aborda a prevenção...
Conforto Térmico em Questão: Empresa Indiciada por Não Ter Ar-Condicionado no Escritório
A falta de ar-condicionado em um escritório na região norte de Minas Gerais resultou na condenação de uma empresa por danos morais, com a...
Novas Regras Facilitam Inventários Extrajudiciais Envolvendo Menores
A aprovação de novas regras pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a realização de inventários e partilhas extrajudiciais com a...
Justiça Condena Jornalista a Retratação e Indenização de R$ 7 mil a Advogados por Difamação
Uma jornalista foi condenada a se retratar publicamente e a pagar R$ 7 mil de indenização a dois advogados após publicar conteúdo...
Câmara Avança em Projeto que Tipifica o Crime de Stalking Processual
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que busca incluir o crime de “stalking processual” no...
STJ Avaliará Tese Sobre Possibilidade de Remição de Pena pela Leitura
A 3ª seção do STJ decidiu, sob o rito dos repetitivos, discutir a possibilidade de remição da pena pela leitura, afetando um recurso...
Crise Financeira: Empresa Recebe Permissão para Pagar Custas Após Decisão de Recurso
O desembargador Fortes Barbosa, da 1ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, decidiu que empresa em crise financeira não precisa...
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