Foi votado na última terça feira (12), o valor do salário mínimo para o próximo ano, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO)O reajuste previsto será de 6,77% de acordo com o INPC, o montante passará de R$1.212 Reais para...
O Senado aprovou recente uma resolução promulgada que zera o IPVA para veículos de duas rodas de até 170 cilindradas.A resolução foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (11), e está assinada pelo presidente do...
Projeto de Lei apresentado recentemente, obriga empresas tanto privadas quanto públicas, a informar a faixa salarial e os requisitos necessários para o preenchimento de vagas de empregos.O projeto deve ser analisado pelas Comissões de Trabalho,...
Senado aprovou uma Medida Provisória que autoriza o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil.De acordo com o texto, os empréstimos podem ser no montante de até 40% do valor do benefício, contudo o texto também libera...
Trabalhadores doentes que precisam passar por perícia médica no INSS, estão sendo agendados para 2023.A fila de espera que atingiu 1 milhão de pessoas, é reflexo de uma série de fatores decorrentes da Covid-19, como o fechamento de algumas...
O Ministério do Trabalho e Previdência afirmou que a Perícia Médica Federal realiza diversas ações para diminuir a espera dos segurados, a principal delas é a antecipação das perícias sempre que for possível.O órgão disse também que...
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória por parte da empresa.O trabalhador se afastou do trabalho por 30 dias para tratar da doença. Após o retorno, porém, foi dispensado, o que o levou...
A comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nessa terça feira (5) um projeto de lei (PL 709/2022) que permite a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos valores pagos por aluguel residencial até 2027.O projeto também...
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