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Ótica deve indenizar funcionária que sofreu gordofobia
Ótica deve indenizar funcionária que sofreu gordofobia

Uma ótica que funciona no shopping Ibirapuera de São Paulo foi condenada a indenizar uma funcionária vítima de gordofobia no trabalho.No processo a vítima alegava ser algo de inúmeras humilhações pelo Gerente da empresa, por conta do seu...

MP que flexibiliza jornada de trabalho de mães e pais vai à sanção
MP que flexibiliza jornada de trabalho de mães e pais vai à sanção

O senado aprovou uma MP que flexibiliza a jornada de trabalho de pais e mães com crianças de até seis anos e portadoras de necessidades especiais.Esses pais podem ser beneficiados, por exemplo, com prioridade para regime de tempo parcial,...

PL quer garantir manutenção do trabalho após fim do auxílio-doença não acidentário
PL quer garantir manutenção do trabalho após fim do auxílio-doença não acidentário

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) que visa garantir a manutenção do contrato de trabalho ao empregado beneficiário do auxílio-doença não acidentário por, no mínimo, 90 dias após o fim do auxílio.Se o PL...

CSLL: MP que aumenta tributo sobre lucro pago por bancos e corretoras até dezembro é aprovada
CSLL: MP que aumenta tributo sobre lucro pago por bancos e corretoras até dezembro é aprovada

Foi aprovada uma Medida Provisória que aumenta a alíquota da Contribuição social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicada ao setor financeiro do Brasil.Na prática, até o dia 31 de dezembro de 2022, a alíquota da CSLL deixa de ser de 20% e passa...

Salário-família: saiba se você tem direito de recebe-lo.
Salário-família: saiba se você tem direito de recebe-lo.

O benefício consiste em um valor adicional pago de acordo com o número de filhos ou dependentes daqueles que ganhem até R$1.655,98 por mês.O salário-família é um benefício que consiste em um valor adicional pago além do salário dos...

ICMS majorado em 5 estados é inconstitucional
ICMS majorado em 5 estados é inconstitucional

A procuradoria Geral da República ajuizou ações contra leis de 5 estados, que fixaram um valor da alíquota do ICMS de energia elétrica e serviços de comunicações acima da alíquota geral do tributo.Aponta-se na argumentação uma violação...

Clientes que foram lesados com pane no sistema de banco poderão ingressar com ação pública
Clientes que foram lesados com pane no sistema de banco poderão ingressar com ação pública

Uma pane no sistema do banco Itaú em março desse ano, causou danos a diversos clientes da instituição, já que muitos deles tiveram saques e entradas desconhecidas, sem poderem acessar site ou o aplicativo do banco.A comprovação de um ataque...

Bolsa empreendedor pagará R$ 1 mil para quem fizer o curso e abrir MEI
Bolsa empreendedor pagará R$ 1 mil para quem fizer o curso e abrir MEI

A bolsa de R$ 1 mil é paga em duas parcelas no valor de R$ 500 cada. Para ter acesso ao dinheiro, o profissional deve realizar um curso de qualificação com carga horária média de 10 horas e duração de uma semana.As formações são totalmente...


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