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Idosa de 70 anos condenada a prisão consegue indulto
Idosa de 70 anos condenada a prisão consegue indulto

Uma idosa de 70 anos, condenada a 27 anos e 8 meses de prisão, conseguiu um indulto natalino especial.A mulher fazia de fazer parte de uma facção criminosa acusada de fraudar o INSS, e foi condenada por corrupção passiva e estelionato.A idosa...

Mulher com processo trabalhista em trâmite a 30 anos tem decisão negada
Mulher com processo trabalhista em trâmite a 30 anos tem decisão negada

Uma ex-servidora pública que ajuizou uma indenização trabalhista no valor de R$200 Mil Reais, há 30 anos, teve o pedido negado pela justiça.Na época outros 31 servidos também ingressaram com ação contra o Estado em que trabalhavam, mas...

Justiça concede direito ao esquecimento para promotora
Justiça concede direito ao esquecimento para promotora

Segundo consta nos autos, uma promotora havia cometido fraude ao publicar para algumas pessoas o gabarito da prova de Direito Tributário para a magistratura do Estado do Rio de Janeiro.O Superior Tribunal de Justiça, ordenou que todas as...

INSS é condenado por LGPD
INSS é condenado por LGPD

De acordo com o que consta, a autora da ação alega ter começado a receber diversas ligações, SMS e até WhatsApp, de instituições financeiras, oferecendo créditos, logo após obter pensão pós-morte do marido.Aparentemente parece que as...

Mulher manda informações de blitz em grupo de WhatsApp e é presa
Mulher manda informações de blitz em grupo de WhatsApp e é presa

Segundo informações da polícia, uma moradora teria informado por meio de um grupo de WhatsApp, onde se encontrava uma blitz para inspeção de veículos e CNH, da cidade, e pouco depois o fluxo naquela rua diminui.A mulher havia emitido o sinal...

Juíza e Promotora não autorizam aborto de vítima de 10 anos estuprada
Juíza e Promotora não autorizam aborto de vítima de 10 anos estuprada

O caso de uma menina de 10 anos que foi estuprada e “convencida “ a seguir com a gestação por juízas, tem levantados grandes opiniões nas redes sociais.De acordo com o que consta, a mãe da menor teria descoberto que a filha teria sido...

STJ decidirá se ex deve pagar pensão a cão
STJ decidirá se ex deve pagar pensão a cão

O STJ deve julgar nos próximos dias sobre o pagamento de pensão para subsistência de animais.O caso é de um casal, que adotou cães durante uma união estável, e ao fim desta, a mulher passou a arcar com as despesas do cão sozinha.Em 1º...

Mulher poderá pagar pela dívida do companheiro de acordo com união estável
Mulher poderá pagar pela dívida do companheiro de acordo com união estável

De acordo com o processo em questão, o casal vivia em comunhão parcial de bens desde 2006, com o patrimônio adquirido a partir dessa data, pertencente ao cônjuge.Os autores da ação pedem para que homem, quite a dívida existente, via...


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