De acordo com os autos, a Ré e mãe da criança, teria jogado a menor no lixo enrolada a um saco plástico com o objetivo de ceifar a vida da criança.A testemunha que encontrou a criança ao procurar por recicláveis, acionou a polícia no mesmo...
STJ suspende festa da banana no Município de Teolândia BA, cidade de aproximadamente 15 mil habitantes que sofrem com falta de saneamento básico, saúde, e que em dezembro recebeu repasses do Governo Federal por motivos de alagamento.A suspensão...
O fato é de um pai transexual requerer seu direito de alterar a certidão do seu filho de 14 anos, substituindo seu nome feminino no qual consta no documento, pelo atual masculino.O adolescente é fruto de um relacionamento antes da transição de...
O fato do caso, seria de um casal que permanecerem juntos durante quatro anos, e após o término, sem motivo especificado, o homem passou a criar perfis falsos nas redes sociais e divulgar fotos intimas da mulher.Após a denúncia da vítima, as...
O projeto que foi aprovado pela Câmara dos deputados, tem como principal mudança a alteração nas regras de busca e apreensão nos escritórios de advocacia.O Presidente também vetou algumas outras alterações, como o direito do advogado de...
O autor da ação e investidor de criptomoeda, teria transferido o valor para uma plataforma digital da empresa em que mantia negócios, que transferiu sem autorização para uma segunda plataforma.O investidor ao perceber que o valor não estava na...
O caso se deu após o Ministério Público de São Paulo, abrir uma investigação contra 49 pessoas, supostas de envolvimento em extorsão, corrupção passiva e condescendência criminosa.Ao investigar o caso, os juízes responsáveis perceberam...
O Plenário do STF decidiu que as cláusulas de contrato de trabalho, referente ao controle de jornadas de motoristas de cargas era inválida, antes da vigência da Lei 12.619/12.Por seis votos a cinco seguiu entendimento vigente, e votaram pela...
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