Um defensor público apresentou ao STF, uma proposta de súmula vinculante 144, sobre o princípio da insignificância, ou bagatela, que também é chamado.Na proposta ele pede para que o princípio seja aplicado por todo o ordenamento jurídico do...
Uma briga de torcedores de dois times de futebol, em Itapevi, deixou um homem de 20 anos morto.A polícia militar da cidade foi chamada para atender a ocorrência, e chegaram a chamar a emergência de socorro, mas o jovem não resistiu aos...
O mistério público divulgou nesta quinta feira, 23, que a menina que foi estuprada e não tinha conseguido direito ao aborto na justiça, teve o procedimento concedido pela justiça.A criança já estava de 29º semanas de gestação, e a juíza...
Uma idosa de 70 anos, condenada a 27 anos e 8 meses de prisão, conseguiu um indulto natalino especial.A mulher fazia de fazer parte de uma facção criminosa acusada de fraudar o INSS, e foi condenada por corrupção passiva e estelionato.A idosa...
Uma ex-servidora pública que ajuizou uma indenização trabalhista no valor de R$200 Mil Reais, há 30 anos, teve o pedido negado pela justiça.Na época outros 31 servidos também ingressaram com ação contra o Estado em que trabalhavam, mas...
Segundo consta nos autos, uma promotora havia cometido fraude ao publicar para algumas pessoas o gabarito da prova de Direito Tributário para a magistratura do Estado do Rio de Janeiro.O Superior Tribunal de Justiça, ordenou que todas as...
De acordo com o que consta, a autora da ação alega ter começado a receber diversas ligações, SMS e até WhatsApp, de instituições financeiras, oferecendo créditos, logo após obter pensão pós-morte do marido.Aparentemente parece que as...
Segundo informações da polícia, uma moradora teria informado por meio de um grupo de WhatsApp, onde se encontrava uma blitz para inspeção de veículos e CNH, da cidade, e pouco depois o fluxo naquela rua diminui.A mulher havia emitido o sinal...
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