Ministro do STJ, decidiu na última terça-feira,7, as alterações para sustentações orais impostas pela lei 14.365/22.A nova possibilidade de sustentação oral foi imposta pela Corte Superior, e será válida nos casos de recurso interposto...
Aposentados do INSS que tiveram os benefícios solicitados até 18 de junho de 2019 e trabalhavam em dois empregos poderá pedir na justiça a revisão e optar pela maior contribuição.Óbvio que é um caminho a seguir, mas seguindo todas as...
Com a concorrência cada vez mais acirrada e agressiva, tratar nossos clientes de maneira especial é a melhor alternativa para fidelizar a carteira.Tecnologia agiliza, mas está longe de resolver; a presença de especialistas conferindo, atendendo,...
De acordo com os autos, a Ré e mãe da criança, teria jogado a menor no lixo enrolada a um saco plástico com o objetivo de ceifar a vida da criança.A testemunha que encontrou a criança ao procurar por recicláveis, acionou a polícia no mesmo...
STJ suspende festa da banana no Município de Teolândia BA, cidade de aproximadamente 15 mil habitantes que sofrem com falta de saneamento básico, saúde, e que em dezembro recebeu repasses do Governo Federal por motivos de alagamento.A suspensão...
O fato é de um pai transexual requerer seu direito de alterar a certidão do seu filho de 14 anos, substituindo seu nome feminino no qual consta no documento, pelo atual masculino.O adolescente é fruto de um relacionamento antes da transição de...
O fato do caso, seria de um casal que permanecerem juntos durante quatro anos, e após o término, sem motivo especificado, o homem passou a criar perfis falsos nas redes sociais e divulgar fotos intimas da mulher.Após a denúncia da vítima, as...
O projeto que foi aprovado pela Câmara dos deputados, tem como principal mudança a alteração nas regras de busca e apreensão nos escritórios de advocacia.O Presidente também vetou algumas outras alterações, como o direito do advogado de...
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