O fato é de um pai transexual requerer seu direito de alterar a certidão do seu filho de 14 anos, substituindo seu nome feminino no qual consta no documento, pelo atual masculino.O adolescente é fruto de um relacionamento antes da transição de...
O fato do caso, seria de um casal que permanecerem juntos durante quatro anos, e após o término, sem motivo especificado, o homem passou a criar perfis falsos nas redes sociais e divulgar fotos intimas da mulher.Após a denúncia da vítima, as...
O projeto que foi aprovado pela Câmara dos deputados, tem como principal mudança a alteração nas regras de busca e apreensão nos escritórios de advocacia.O Presidente também vetou algumas outras alterações, como o direito do advogado de...
O autor da ação e investidor de criptomoeda, teria transferido o valor para uma plataforma digital da empresa em que mantia negócios, que transferiu sem autorização para uma segunda plataforma.O investidor ao perceber que o valor não estava na...
O caso se deu após o Ministério Público de São Paulo, abrir uma investigação contra 49 pessoas, supostas de envolvimento em extorsão, corrupção passiva e condescendência criminosa.Ao investigar o caso, os juízes responsáveis perceberam...
O Plenário do STF decidiu que as cláusulas de contrato de trabalho, referente ao controle de jornadas de motoristas de cargas era inválida, antes da vigência da Lei 12.619/12.Por seis votos a cinco seguiu entendimento vigente, e votaram pela...
De acordo com o projeto apresentado, os serviços de garantias serão regulamentados pelo CMN, que poderão ser apresentados como garantia dos riscos como um meio de pagamento, com registros em cartórios, no caso de bens de imóveis, venda de bens,...
Um dos momentos mais difíceis na vida de um trabalhador é a hora do desligamento da empresa, se rompe vinculo, afeta o psicológico e também impacta no fator econômico.É necessário se criar uma política na hora dessas ações, estabelecer um...
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