A 6º Câmara de Direito Público condenou uma viúva e duas filhas, a devolver um valor de R$84 Mil Reais por títulos recebidos pós morte.De acordo com o que consta, o pai das autoras e falecido, ocupava quatro cargos públicos de médico em...
Após dois meses e meio de julgamento, foi divulgada a decisão do Juízo Especial do STJ, vedando a fixação de honorários a título oneroso em casos de alto valor. Os ministros definem, nestes casos, as percentagens previstas no artigo 2.º ou...
A autora da ação conta que desde 2017 usava a mesma conta no aplicativo digital, para divulgação de seu trabalho como modelo profissional, e também para manter contato com familiares distantes.No relato, ela diz que em junho de 2021 sua conta...
O pastor alegou ter sido convidado pela igreja como “ministro religioso”, e que recebeu a promessa de ser remunerado quinzenalmente.O homem que passou a morar nos aposentos da igreja, alega que recebia os fiéis e que fazia o recolhimento de...
Ao utiliza a carteira digital de trabalho, em 2019 para solicitar seguro desemprego, o homem percebeu alterações em seu nome social, após receber notificações e se deparou com um nome obsceno.Ele procurou o Poupatempo de sua cidade, para a...
O Conselho Federal e a OBA/SE pediram a prisão preventiva dos policias envolvidos na morte de Genivaldo, após o mesmo ser abordado enquanto dirigia uma motocicleta.Para as instituições a prisão dos mesmos será de importância nas...
Na sexta-feira 27, os ministros finalizaram o julgamento da ADPF, que estava em debate sobre cláusulas coletivas nos contratos individuais, após terminarem o prazo do acordo, sem que as partes o renovem.Na pauta o que deveria ser decido era se, o...
Nesta sexta-feira (27),o STF retomou o julgamento em sessão virtual, sobre Imposto de Renda em pensão alimentícia.Até o momento seis ministros foram contra a cobrança do IR, mas a votação ocorrerá no dia 3, se não houver pedido de vista ou...
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