A câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que deve alterar incentivos tributários para as indústrias químicas e petroquímica no âmbito REIQ (regime especial da indústria química).A proposta fala em retorno e preservação de REIQ...
“Valores cobrados de encargos são armas de destruição em massa de empregos” Foram essas palavras usadas pelo Ministro em um evento na Associação Paulista de Supermercados.Uma política mais justa com certeza incentivaria os empresários a...
O contrato de namoro é um contrato como qualquer outro, um acordo de vontades, na conformidade da lei, nesse caso, com a finalidade de afastar os efeitos da presunção de união estável, como a comunicabilidade patrimonial.Tal contrato...
A enfermeira fazia parte da campanha de incentivo aos empregados para criarem a vacina contra a covid-19, o que consta em registros.Segundo a trabalhadora, ela nunca exerceu tão função e possuía o cargo de técnica em enfermagem na JBS, acabou...
Um trabalhador ajuizou uma ação contra uma empresa de limpeza em que possui o cargo de supervisor, requerendo seus direitos CLT.A empresa precisou de testemunhas para comprovar que o vínculo empregatício não existia, uma vez que o mesmo era...
Como a gorjeta é considerada para a renda bruta do estabelecimento a tributação fica mais alta, o Projeto de Lei 338/17 exclui a gorjeta da receita bruta de bares, restaurantes, hotéis e similares, e, já aprovado pela (CCJ) Comissão...
Os robôs serão utilizados na fase inicial para recursos de benefícios negados, as medidas publicadas contam em conjunto com a previdência social e o ministério do trabalho.Quando se tem o pedido negado de benefício, os recursos devem ser...
A defensoria pública entrou com o pedido de transferência para 5 presos do Ceará por estarem sofrendo “discriminação” nas celas, por pertencerem ao grupo LGBTQI+.Segundo a defesa, os presos estavam privados há mais de um ano de algumas...
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