O senado aprovou na quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê pena elevada contra quem comete injúria racial.A nova pena que vai de 2 anos a 5 de reclusão, valerá em casos específicos de injúria em elementos esportivos, religiosos,...
Alguns senadores destacaram ser de grande importância a nova decisão para o poder judiciário e para o tribunal da união, afim de trazer mais conhecimentos para os juristas dos tribunais.A emenda constitucional partiu da PEC 32/2021, originada...
Essa medida tem como objetivo diminuir os encargos que são verdadeiros impedidores de contratações, e assim fazer com que a contratação de mão de obra via CLT se torne viável, atualmente os empresários procuram a terceirização por motivos...
Na próxima quarta(18) e quinta-feira(19), o STF deverá ter muito trabalho ao decidir sobre alguns temas trabalhista, tributários e até mesmo de trânsito.A ADPF aguarda decisão do STF que deverá sair nos próximos dias, sobre horas extras e...
O processo foi ajuizado em maio de 2021 pela mãe da criança, que alega ter feito um procedimento de laqueadura em um hospital de uma Universidade, mas em 2019 acabou ficando grávida, dando à luz a criança em dezembro do mesmo ano.No processo...
O monitoramento por câmeras em ambiente de trabalho, como filmagens e áudios de funcionários é permitido, como um mecanismo de controle para ver os rendimentos e se as atividades estão sendo exercidas corretamente.Ressaltando que os...
As empresas agora terão acesso ao pedido de benefício requerido pelo seu funcionário ao INSS.A autorização partiu da própria portaria do INSS, dando o recurso de empresas consultarem o andamento do benefício que seus funcionários requerem,...
Com a vida presencial voltando ao normal, alguns países reabriram a fronteira e companhias aéreas voltaram a voar.Com isso as medidas provisórias postas pelo governo durante a pandemia deixam de ter validade, vale ressaltar a atenção e cuidado...
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