Está sedo discutido no plénario virtual do supremo, duas ações nas quais determina a revisão, da necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias, segundo a Lei Anticrime, afim de torna-lás ilegais.Segundo alguns ministros que se encontram no...
Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com a (ONU) coloca o Brasil como líder entre os países pesquisados, em ações trabalhistas e os vilões: Verbas rescisórias, dano moral e diferenças...
Aposentadoria por incapacidade permanente, projeto prevê se a perícia passar de 90 dias o benefício será concedido.A covid 19 causou um engarrafamento no INSS a ponto de estar em trâmite o Projeto de Lei 4514/21 onde está sendo discutido a...
É importante deixar claro que a Declaração do Imposto de Renda 2022, é do exercício de 2021, portanto precisa ser entregue, no caso dos falecidos nesse ano uma pessoa próxima deverá fazer isso.Apenas em 2023 deverá ser providenciada a...
A Juíza do caso entendeu que existia tortura de maneira constante, a defesa alegou que tratava apenas de uma maneira de educar a criança, a justiça agiu, pai e madrasta foram condenados a 8 anos de reclusão em regime fechado, as lesões na...
E o mundo nos cobra: Sucesso, disposição, desempenho, postura, sorrisos e que sejamos sempre vitoriosos e bem-sucedidos.Sempre irão pedir mais, e o que justifica ter um relatório para fazer, prova para estudar, um livro para ler e mesmo assim...
O banco Central informou que pessoas já falecidas podem ter valores a resgatar, o procedimento de pesquisa será o mesmo (informe de CPF).Apenas está sendo estudado a forma de como será pago ao herdeiro, mas o Banco Central garantiu dar essa...
Projeto de Lei 3.326/21 poderá alterar o CPC, propondo colocar sentenças em linguagem coloquial e extinguir termos difíceis de se entender, tais como: Bis in iden, Conditio Sine Qua Non, Data Venia, entre tantas.Na mesma proposta está incluída...
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